setembro 21, 2024

Deputado Marcel van Hattem comunica presidente do Senado sobre petição pedindo impeachment de Moraes, do STF: Ninguém está acima da lei, ninguém é intocável'

O deputado Marcel Van Hattem aproveitou a sessão conjunta do Congresso Nacional para informar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a petição criada pelo jornalista Caio Coppolla, que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

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A petição já tem quase 2,5 milhões de assinaturas. A competência para julgar ministros do Supremo por crime de responsabilidade é do Senado, mas muitos pedidos foram engavetados ou arquivados pelo último presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Até o momento, o presidente Rodrigo Pacheco vem seguindo os passos de seus antecessores.

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Em seu discurso, Marcel Van Hattem apontou:

“É o Senado que avalia os atos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. E ninguém está acima da lei, ninguém é intocável. Por isso mesmo, é muito importante que os nossos Senadores se debrucem sobre este tema e sobre tantos outros que possam vir a devolver a necessária harmonia, além da independência entre os Poderes”.

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