admin Na manhã desta sexta-feira, o senador Carlos Viana (PSD) defendeu a abertura de um processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, em virtude da decisão monocrática que obriga o Senado Federal a dar prosseguimento a CPI da covid.
Para Viana, as autoridades devem “ajudar o país a vencer esse momento”, não tomar decisões que piorem o Brasil.
“Sou a favor que essa decisão do ministro Barroso seja alvo de uma investigação pelo Senado, que nós questionemos a Casa se, de fato, ela tem vigência legal. Se chegarmos a conclusão que não embasamento da constituição, ao meu ver, é hora de darmos, quem sabe, o primeiro impeachment de um ministro do Supremo. Está na hora da gente começar a encarar”, disse o congressista, durante entrevista à Jovem Pan.
“São várias situações que o Supremo tem tomado decisões além do que diz a Constituição. Precisamos devolver e retomar o equilíbrio constitucional. Um dos primeiros passos, ao meu ver, é discutir uma resposta firme, uma resposta institucional como senadores dentro do que está previsto na nossa Constituição para não tornar uma situação pior do que o Supremo está querendo” — afirmou o senador, defendendo a necessidade de um “recado firme” à Corte.
“O Supremo não pode ir além do que está escrito na Lei. Então, que o parlamento comece a exercer o seu papel” — disse Viana.
“O que nós não queremos, em momento algum, é tornar a situação no país pior. Eu me faço a seguinte pergunta: uma decisão como essa, em um momento que morre mais de quatro mil brasileiros, o que se tem por trás desse interesse? Todos temos que ter senso da responsabilidade no país”.
Segundo o senador, a palavra final sobre a instauração de uma CPI é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não do judiciário.
“Temos que saber onde a estrutura brasileira como nação falhou. Uma tragédia como essa não tem uma causa só, uma tragédia tem vários erros sequencias de toda uma estrutura que funciona no país e temos a obrigação de corrigir. O momento é de focarmos e exigirmos do governo uma solução, não paralisar o país e a política com uma decisão monocrática como essa” — o senador.
Segundo o parlamentar, o possível processo de impeachment de Barroso começa com o recolhimento de assinaturas para posterior apresentação ao presidente do Senado, que pode ou não colocar o tema em pauta.
“Tenho clareza que não podemos nos omitir nesse momento em relação a essa questão da decisão. Entendo que chegamos a um basta. O país precisa de responsabilidades e de limites para todos nós. Todos estamos debaixo da Constituição Brasil. Ao meu ver, é hora do Senado se levantar com coragem e dar uma resposta à nação”.
