admin O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não pretende pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi realizada nesta terça-feira (13), em entrevista ao jornal Valor Econômico. Para o congressista, pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”.
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto” — afirmou o senador.
“Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República” — continuou.
“É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil”.
Ao ser indagado se alguma decisão da Suprema Corte sobre a CPI da pandemia na quarta-feira (14) pode levá-lo a abrir impeachment de ministro, Pacheco respondeu:
“Não, absolutamente. Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso”.
