O deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ), teve sua prisão domiciliar mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28). Além disso, os ministros da Suprema Corte ainda decidiram por acatar um denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando-o réu.
O ministro Marco Aurélio, todavia, votou contra a continuidade da prisão domiciliar do parlamentar, argumentando que a medida prejudica o trabalho de Silveira como deputado.
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Silveira vem sendo acusado pela PGR de insultar e ameaçar ministros da Suprema Corte; estimular a tentativa de impedir, utilizando-se de grave ameaça e violência, o livre exercício do Poder Judiciário, e incitar animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. A denúncia faz parte do inquérito que apura atos contra a democracia, o que está em segredo de Justiça.
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Detido desde o dia 16 de fevereiro, Daniel foi preso após publicar um vídeo em suas redes sociais com críticas severas em direção aos membros do Supremo. Atualmente ele encontra-se em prisão domiciliar.