admin A deputada federal Maria do Rosário, do Partidos dos Trabalhadores (PT), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (5), em que comemora a rejeição de um Projeto de Lei que podia abrir margem para impeachment de ministros do STF.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e de vários outros deputados, e apresentado a proposta da presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), o relatório do projeto foi rejeitado por somente um voto de diferença. 33 votos a 32.
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Em seu vídeo, Rosário citou a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Senado instaurasse a CPI da Covid, além de outra decisão proferida favorável a união de pessoas do mesmo sexo.
Para a parlamentar, caso a PL tivesse sido aprovada, tais ações por parte da Suprema Corte poderiam ser tipificadas como crime de responsabilidade.
“E assim por diante, tantas e outras matérias que o STF tem exigido do parlamento um posicionamento e preenchido uma lacuna para garantia dos direitos humanos e da dignidade humana. Isto é fundamental, e nós derrubamos esse parecer por um voto.”, diz a deputada.
Veja:
Bolsonarismo derrotado na CCJ. Rejeitado relatório ao PL q tipifica o crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação de competência de outros poderes. Vitória importante, visto os avanços assegurados pelo STF, por exemplo união estável entre pessoas do mesmo sexo. pic.twitter.com/9MupebHbRR
— Maria do Rosário (@mariadorosario) May 5, 2021
