admin Segundo informações da imprensa, o general de Divisão, Eduardo Pazuello, pode ser punido pelo Comando do Exército por participar de um ato, neste domingo (24), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O jornal O Globo chegou a noticiar que existe uma pressão da alta cúpula do Exército para que o general, que foi ex-ministro da Saúde, passe para reserva. A ida do oficial de alta patente à manifestação no Rio de Janeiro teria desagradado (e muito) os militares.
Outro tema sensível que estaria causando atrito entre Pazuello e a caserna seria a CPI da Pandemia. Como ex-ministro da Saúde, o general foi obrigado a depor na comissão essa semana. O caso chegou a gerar um clima de tensão entre a cúpula das Forças Armadas e integrantes da CPI — Renan Calheiros, em especial.
E ontem, depois da participação do general no evento ao lado do presidente, integrantes da comissão demonstraram disposição para convocá-lo mais uma vez a se explicar na CPI.
O temor dos militares é que a presença do general em atos políticos arranhe a imagem da instituição, com uma associação indevida entre o Exército e o governo.
Mas e aí? Pazuello pode ser apenas (e simplesmente) punido pelo Exército? A resposta é não. Para além das normas da instituição, que garantem ampla defesa nesses casos, outro fator nesta equação é o presidente da República, que é Comandante-chefe das Forças Armadas. E, em face dessa prerrogativa, cabe ao presidente a palavra final, observando o ordenamento jurídico militar do país.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, o presidente pode eventualmente suspender decisões tomadas pelas três armas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Portanto, uma hipotética punição do general pode ser anulada por Bolsonaro.
