novembro 23, 2024

Sob gestão da ministra Damares, nova regra de anistia poderá afetar Dilma

Damares Alves, atual comandante do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, através das redes sociais, rebateu uma reportagem do jornal O Globo na qual ela era acusada de restringir a concessão de anistias políticas, ferramenta dada à cidadãos que alegam terem sofrido perseguições na época do regime militar.

Em sua reposta, a ministra respondeu afirmando que somente ‘está aplicando a lei’ na revisão dos benefícios.

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Publicação da ministra.

Vale ressaltar que desde o começo dos trabalhos da Comissão sob a gestão do governo Bolsonaro, passou-se a considerar que quem recebeu benefícios por consequência de perseguição política não terá direito de conseguir a anistia do governo federal.

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Dentre as pessoas que podem ser afetadas com a alteração está a ex-presidente Dilma Roussef, que argumenta ter sido perseguida, torturada e presa na época da ditadura militar. Entregue no ano de 2002, a solicitação não foi apreciada no decorrer dos governos petistas e segue sem análise. A ex-presidente, no entanto, já recebeu reparações de três comissões: Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, fato que pode ter como consequência que seu pedido seja negado.

Com a informação: Pleno news

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