A Receita Federal segue na cola de profissionais de TV por conta de seus ‘contratos PJ’. A bola da vez é o âncora do Jornal Nacional, William Bonner, que juntamente com outros 20 profissionais da Rede Globo foi autuado pelo órgão. Ele está recorrendo e nega qualquer irregularidade.
Bonner e os demais profissionais são acusados de fazerem conluio com a Globo para usarem essa modalidade de contrato visando driblar o Fisco e, desta forma, pagarem menos impostos, o que é encarado pelo órgão como crime de sonegação fiscal. A Receita chegou a acusar a emissora e os seus funcionários de “organização criminosa”.
Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais — as chamadas pessoas jurídicas.
Com essa manobra, em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), eles pagam alíquotas bem menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais). Em outras palavras, trata-se de sonegação fiscal.
Para além de Bonner e os profissionais atingidos desta vez, outros 43 funcionários da emissora foram autuados no ano passado pela mesma prática.
CONFIRA A NOTA DA GLOBO SOBRE O ASSUNTO:
“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco.
Assina: Central Globo de Comunicação.”