novembro 24, 2024

‘Nós temos um semipresidencialismo no Brasil com um controle de poder moderador exercido pelo STF’, diz Toffoli

presidente da Corte, Dias Toffoli, que fará um discurso sobre o reinício dos trabalhos forenses. Participam da solenidade os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli, na manhã desta terça-feira (16), defendeu a implementação de um sistema semipresidencialista no país. O magistrado proferiu sua opinião no decorrer do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Toffoli argumentou que o atual modelo do Brasil já é, na prática, o semipresidencialismo.

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“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o magistrado.

“Basta verificar todo esse período da pandemia”, completou Toffoli.

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