admin A atriz Regina Duarte usou as redes sociais nesta segunda-feira (10) para celebrar o anúncio do secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, que prevê a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados através da Lei Rouanet.
Por meio da sua conta no Instagran, Duarte, que já comandou a Secretária Especial da Cultura, definiu a iniciativa como uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”.
O anúncio do estabelecimento de um limite de R$ 3.000 para os cachês artísticos pagos com recursos da lei foi feito por André Porciuncula através de sua conta pessoal no Twitter nesta sexta-feira (8).
Segundo uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação —o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, à exceção de orquestras. Caso o novo teto anunciado por Porciuncula seja oficializado, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%.
