novembro 24, 2024

Bolsonaro descumpre decisão de Moraes e não comparece em sede da PF para prestar depoimento

A queda de braço entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (28), o qual promete aumentar ainda mais o clima de tensão que existe em Brasília.

O ministro do STF determinou que o chefe do Executivo prestasse depoimento, presencialmente, na tarde de hoje, na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Bolsonaro é investigado por ter, supostamente, vazado material sigiloso relacionado a um inquérito que apura invasões hackers de sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República simplesmente descumpriu a ordem de Moraes e não compareceu à Superintendência da PF. Foi ao local apenas o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, para comunicar à delegada responsável pelo caso que o presidente não iria depor presencialmente.

A AGU entende que Bolsonaro, como investigado, tem o direito de não comparecer, porque uma decisão do próprio STF em 2018, que proibiu as conduções coercitivas, afirmou que “a legislação prevê o direito de ausência do investigado ou acusado ao interrogatório. O direito de ausência, por sua vez, afasta a possibilidade de condução coercitiva”.

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