admin O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI), localizado em Haia, na Holanda, jogou um balde de água fria nos senadores da oposição. Por meio de uma nota enviada à CNN Brasil, a Corte indicou que não deve aceitar as denuncias feita pela CPI da Pandemia contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na nota, o PTI deixou claro que anda rejeitando denúncias relacionadas à Covid, pois estaria fora de sua jurisdição.
“Como questão geral, até o momento o Escritório rejeitou as comunicações relacionadas à Covid como manifestamente fora da jurisdição do Tribunal” — informou.
Na quarta-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que a Corte havia recebido o relatório. Entretanto, tal fato não representa que um procedimento investigativo será aberto imediatamente, mas, sim, que a Corte fará uma análise do documento.
“De acordo com o artigo 15 do Estatuto de Roma, qualquer indivíduo ou grupo de qualquer lugar do mundo pode enviar informações (“comunicações”) sobre supostos crimes ao Promotor do TPI” — relatou o Tribunal de Haia em outro trecho da nota enviada à rede CNN.
