admin Alguns parlamentares querem aproveitar a oportunidade do debate acerca da revisão da Lei do Impeachment para tentar emplacar alterações na tramitação de processos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da revista Crusoé.
Alguns parlamentares que desejam a revisão também se destacaram por defender CPI da Lava Toga, enterrada em 2019.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na semana passada instalou uma comissão de juristas que será responsável pela atualização da Lei do Impeachment, com ponto central sendo o rito do afastamento de presidentes da República.
O grupo será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. A conclusão das tarefas deverá ocorrer até o mês de setembro.
Vale ressaltar que, o senador Lasier Martins apresentou um projeto em 2019 para alterar o rito de tramitação de propostas relacionadas ao afastamento de membros da Suprema Corte e do procurador-geral da República.
O intuito é que o começo da tramitação das denúncias não dependa mais do presidente da Corte.
