admin A deputada federal Carla Zambelli, ferrenha aliada do presidente Jair Bolsonaro, decidiu reagir a uma fala bastante polêmica do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Há poucos dias, o petista defendeu a descriminalização do aborto no Brasil.
A parlamentar, por sua vez, protocolou um projeto de lei na última sexta-feira (08), na Câmara dos Deputados, com objetivo de dobrar a pena para o crime de incitação ao aborto.
Na proposta, a congressista sugere que a incitação ao aborto tenha pena de seis meses a um ano de detenção. Trata-se do dobro da pena prevista para incitação a outros crimes, hoje de três a seis meses de prisão.
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“É necessário, portanto, que não sejam adotadas relativizações para tentar naturalizar uma conduta que, de natural, nada possui”, defende a parlamentar.
Outras punições
Ademais, a proposta da aliada do presidente ainda traz outras maneiras de punições a quem praticar o aborto. O texto prevê que “avós de crianças assassinadas” possam excluir da herança os pais que praticarem o ato criminoso.
Profissionais da área da saúde que realizarem a interrupção da gravidez poderiam ter o registro cassado em sentença proferida por um magistrado. A parlamentar também tenta evitar que o tema seja objetivo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
