admin Posteriormente ao presidente Jair Bolsonaro anunciar que concederá um indulto ao deputado federal Daniel Silveira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a conduta do mandatário e chegaram a classificá-la como “surreal”. A informação foi publicada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Na visão dos magistrados, embora o Chefe de Estado tenha mencionado jurisprudência do STF, o instrumento usado por ele no caso envolvendo Silveira nunca teria sido utilizado para finalidade que o atual mandatário utilizou. Os ministros também preveem que haverá indagações judiciais ao decreto.
Ademais, outro ponto de divergência entre o Judiciário e o Executivo seria acerca da inelegibilidade de Silveira. Existe o debate sobre se, mesmo com o decreto presidencial, o veto acerca da possibilidade de Daniel participar das eleições permaneceria. Parte dos ministros entende que sim e argumenta que a sanção seria derivada e não teria natureza penal.
O perdão de Bolsonaro
Na quinta-feira (21), após apenas um dia da confirmação da condenação de Silveira por parte do Supremo Tribunal Federal, o Chefe de Estado anunciou por meio de uma live realizada em seu perfil no Facebook, que iria conceder o indulto à Silveira.
Ao ler o documento, o líder mencionou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
