Após declaração polêmica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, militares estão avaliando interpelar judicialmente o magistrado para que ele preste esclarecimentos acerca de sua fala de que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar e desacreditar as eleições.
A maneira jurídica também está sendo analisada. De acordo com o que foi apurado pelo jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, existem dois caminhos possíveis: o próprio Ministério da Defesa acionar Barroso por meio da AGU ou a interpelação partir do Ministério Público Militar.
Nos bastidores, militares mencionam o artigo 219º do Código Penal Militar, que trata como crime o ato de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
Por enquanto, a reação veio somente através do Ministério da Defesa por meio de uma nota divulgada na noite de domingo (24), na qual a pasta afirma que a declaração do juiz foi uma “ofensa grave”.
A nota foi assinado pelo general Paulo Sério Nogueira, atual ministro da Defesa, e teria sido uma ordem do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL).