O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo federal na Câmara, declarou nesta terça-feira (26), que o aliado de Bolsonaro, Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não perderá o seu mandato. Em entrevista concedido ao UOL, Barros afirmou ainda que Silveira disputará as eleições deste ano.
A cassação do mandato e a perda dos direitos políticos foram medidas impostas pelo STF após a condenação de Silveira. No entanto, Barros acredita que o indulto concedido por Jair Bolsonaro também acaba com essas punições.
“O presidente, com o ato da graça, extinguiu a pena do deputado Daniel Silveira, e, sendo assim, as consequências também acabam extintas. (…) O deputado Daniel Silveira, na minha opinião, não perderá o mandato e vai disputar a reeleição”, declarou.
Caso Daniel Silveira
Na quarta-feira passada (20), o Supremo Tribunal Federal decidiu por condenar o deputado Daniel Silveira após o mesmo disparar críticas em direção à Corte. Após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de uma live nas redes sociais, que concederá um indulto perdoando a pena imposta pela Supremo Corte.
A Corte agora se divide entre se é necessário julgar a ação do Chefe de Estado ou não. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, crê que a graça concedida pelo mandatário deve passar pelo crivo da Suprema Corte.