admin O general Paulo Sérgio, atual ministro da Defesa, enviou um documento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, pedindo que a Corte divulgue os questionamentos e sugestões das Forças Armadas a respeito do sistema eleitoral.
Os questionamentos levantados pelos militares constam em cinco ofícios enviados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE.
No documento encaminhado ao TSE, o ministro da Defesa defende que as propostas feitas pelas Forças Armadas sejam divulgadas para dar “maior transparência e segurança ao processo eleitoral” e “estimular o debate entre a sociedade acerca do aperfeiçoamento” do sistema eleitoral.
“Com a finalidade de cumprir a obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este Ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente, propor a esse tribunal que os. Documentos ostensivos relacionados à CTE sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja visto o amplo interesse público no tema em questão” — diz um trecho do domento.
O general Paulo Sérgio relata que o Ministério da Defesa tem sido procurada por “veículos de imprensa” interessados nos documentos, inclusive recebendo pedidos via Lei de Acesso à Informação.
Nogueira argumenta também que, agora que o TSE já elaborou o Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, não haveria motivos para segurar as sugestões feitas pelas Forças Armadas.
Uma das sugestões feitas pelas Forças Armadas cobrava ao TSE que adotasse medidas para permitir a “validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”.
A ideia foi repassada pelo general Portela na Comissão de Transparência do TSE.
