admin O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), foi destituído do cargo nesta segunda-feira (23) por ato da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e uma nova eleição ocorreu nesta quarta-feira (25), a qual elegeu Lincoln Portela (PL-RJ).
Ramos era o responsável por presidir as sessões do Congresso e estava travando manobras do governo para votar projetos orçamentários sem a análise dos vetos antes.
Ramos vinha presidindo pouco as sessões da Câmara, mas comandava praticamente todas as sessões do Congresso, desde que Pacheco lhe deu essa designação em meio ao conflito por causa da votação do veto presidencial ao fundo eleitoral.
Nessa função, ele dificultou a vida do governo, ao impedir que projetos de lei orçamentários fossem votados antes de todos os vetos presidenciais – uma determinação constitucional, mas ignorada algumas vezes durante a pandemia por causa das sessões remotas.
Ramos foi eleito pelo PL, mas mudou para o PSD em março, após o presidente Jair Bolsonaro se filiar ao PL.
O novo ocupante tinha que ser do PL. Qualquer um no partido poderia se candidatar, mas, se houver mais de um nome, a disputa seria decidida pela maioria do plenário.
A eleição ocorreu após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, revogar liminar pedida por Ramos para ficar no cargo.
Ele se baseava em decisão anterior, adotada na época do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, de que mudanças para um partido do mesmo bloco parlamentar não levavam a perda do cargo.
O atual presidente da Câmara decidiu seguir o que está escrito no regimento interno, de que o cargo é do partido. “Nada mais do que está no regimento”, disse Lira ao site Valor.
