De acordo com o parecer da procuradoria eleitoral, que defende o cancelamento do registro do Partidos dos Trabalhadores (PT), afirmou que a sigla se transformou em uma organização criminosa.
A investigação é para apurar recebimentos de dinheiro oriundos do exterior pelo partido, ato que é considerado ilegal segundo a lei brasileira.
“O Partido dos Trabalhadores se transformou em verdadeira organização criminosa, razão pela qual a sua extinção não se caracterizará como uma extinção de um partido político, mas a extinção de uma organização criminosa” diz a análise
o solicitante do processo pelo cancelamento do registro do partido do ex-presidiário Luis Inácio Lula da Silva, é Heitor Freire, deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL), e foi uma das primeiras decisões feita no decorrer do dever como parlamentar brasileiro, no segundo mês de 2019.
Ademais, Heitor ainda é o autor de uma PL (Projeto de Lei), que tem como objetivo a suspensão do registro civil e do estatuto de partidos que, se forem comprovados práticas criminosas como atuar como uma organização criminosa, ou possuir vínculo com algumas facção, serem punidos no rigor da lei.
O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua deputada federal e presidente Gleisi Hoffmann, definiu a ação como “ultrajante” e “não possuir provas”.