O ainda vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o Brasil e a América Latina passam por um momento de consolidação da democracia.
A declaração foi feita durante discursou durante reunião virtual em que conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da entidade para acompanhar as eleições de outubro.
“O Brasil vive há 34 anos o seu maior período de estabilidade democrática, desde a redemocratização em 1985 e da Constituição Federal de 1988. É preciso destacar que a Constituição não evita as turbulências, mas permite que as tratemos dentro do Estado Democrático de Direito”, disse Moraes.
O ministro disse ainda que a Justiça atua para garantir a soberania da vontade popular.
“Desde a ponta até o TSE, a Justiça Eleitoral atua para garantir a soberana vontade popular. E ela verifica essa vontade de maneira transparente e rápida, divulgando os resultados de todos os cargos eletivos no mesmo dia do pleito”, afirmou.
Alexandre de Moraes assume o comando do TSE no dia 16 de agosto e coordenará a