O pastor Silas Malafaia, líder da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, foi mais uma das vozes da direita que se levantou contra a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido ontem (16) à noite por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Minha gente, nós estamos diante do absurdo dos absurdos nesse país. Pode xingar, caluniar o presidente da República. Tem vídeo aí, tem um monte de coisas nas redes sociais. Até jornalista e governadores chamando o presidente de facínora, de assassino. ‘Não tem problema’. Agora, se você falar mal de algum ministro do STF, se prepare para ir para cadeia. É a ditadura da toga do STF na expressão máxima do ditador-mor, o senhor Alexandre de Moraes. Não é possível um deputado ser preso por suas opiniões.
Em seguida, o pastor acusou a Suprema Corte de rasgar a constituição ao citar o artigo 53 da carta magna do Brasil: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O líder religioso continuou citando o inciso 2° do artigo 53, exclamando que a Constituição do Brasil foi rasgada: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
O pastor evangélico acusou a Suprema Corte de interferir no Parlamento e conclamou os deputados a votarem o Projeto de Lei 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, que torna crime passivo de impeachment decisões de ministros do STF que usurpem competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo. “Esse caras [ministros do Supremo] são viciados em fazer isso e ninguém faz nada. Ponham isso em votação” — disse Malafaia.
“Lira, você tem fama de ser um cara macho, que não tem medo. Vocês não podem se dobrar a uma aberração dessa. A constituição está sendo rasgada” — exclamou novamente o líder religioso, fazendo referência ao artigo 5° da carta magna brasileira, que diz respeito à ‘Liberdade de Expressão’.
“Liberdade de Expressão é você falar o que você quiser, do jeito que você quiser. Se você caluniar, difamar e cometer injúria é julgado por isso. E tem que ir para Justiça. Não é um ministro usar o poder da caneta para prender um deputado. É uma afronta à constituição. Nós estamos vivendo uma verdadeira desordem institucional. E aí, quando a gente fala para convocar as Forças Armadas, a grande parte dessa imprensa canalha, esquerdopata: ‘oh, ditadura, ditadura. […] Ditadura porcaria nenhuma” — declarou Malafaia citando o artigo 142 da constituição que faz menção ao emprego das Forças Armadas.
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” — estamos vivendo uma desordem institucional, disse o pastor ao ler o artigo 142.
“Ontem foi Eustáquio, hoje foi o deputado que essa imprensa parcial chama de ‘deputado bolsonarista’. […] Cadê a OAB? Covardes, omissos, esquerdopatas. Isso é uma vergonha. Isso é uma afronta à constituição. Aonde é que vamos parar?” Estamos diante de uma situação pior que a ditadura e com a omissão da imprensa. Vê a Globo News para ver a asneira que esses caras falam. Porque tem raiva de Bolsonaro, então eles falam qualquer coisa de quem o apoie. Isso é uma vergonha” — declarou o líder religioso, visivelmente indignado.
“Fica aqui o meu protesto, a minha indignação. Deputados, votem o PL 4754. Dá um freio nesses caras. Abuso de autoridade, abuso de poder e fere a constituição e ninguém fala nada? Eu tô indignado!” — finalizou.