novembro 15, 2024

Alexandre de Moraes revoga ordem de bloqueio do Telegram após o app cumprir decisões judiciais do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.

De acordo com Moraes, a revogação ocorreu porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes — e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

Entre as determinações judiciais obedecidas pelo aplicativo está a exclusão de uma postagem realizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a qual dava acesso a documentos da PF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a um ciberataque à entidade.

Neste sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse pontos que ainda estavam pendentes de decisões judiciais anteriores.

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