admin A deputada federal Joice Hasselmann, atualmente no PSDB, obteve uma derrota na Justiça após ter um recurso rejeitado contra decisão que absolveu uma cidadã que a xingou de “porca de troia” em vídeo publicado na web. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), comandado pelo desembargador Cruz Macedo.
De acordo com informações do portal Metrópoles, a parlamentar argumentou que a ré, Paula Marisa Carvalho de Oliveira, tratou de notícias inverídicas e se “utilizou de body shaming” (vergonha do corpo, traduzido para o português) para fazer com que a deputada “sinta vergonha de sua aparência”.
A Quinta Turma Cível do TJDFT entendeu que as palavras não configuram em ato ilícito que justifique condenação a indenização por dano moral, apesar de serem vistas como “exasperadas e deselegantes”.
Ademais, os advogados da deputada apresentaram recurso especial, sob a alegação de que as ofensas não foram proferidas a ela enquanto deputada, mas sim com intuito de insultá-la pessoalmente. O presidente do TJDFT entendeu que a análise do recurso causaria reexame de todo o processo, o que é vedado.
Via: Pleno news
