A internet nos últimos dias reviveu uma entrevista do desembargador aposentado Ivan Sartori, a qual foi concedida ao jornalista Ernesto Lacombe, no programa ‘Aqui na Band’.
Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e com uma vasta experiência na magistratura, o desembargador acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar os poderes do presidente da República no tocante ao combate à pandemia. Segundo ele, por conta dessa decisão, o presidente não pode ser responsabilizado pelas ações no combate ao novo vírus.
“É um projeto político e está claro isso. Primeiro, o que aconteceu? O presidente não tem mais poder, presidente perdeu os poderes da Presidência da República. Supremo Tribunal Federal com aquela decisão gravíssima, com todo o respeito aos ministros, mas uma decisão gravíssima que simplesmente acabou com a federação” — afirmou o magistrado. “Negou-se a federação que é fundamento da República” — concluiu.
“Os estados e municípios estão batendo a cabeça e fazendo o que querem. Bolsonaro, não tem mais responsabilidade nenhuma no combate ao coronavírus porque ele não tem ação, ele perdeu os poderes completamente” — argumentou Ivan Sartori.
“Estamos vendo arbitrariedades das mais absurdas possíveis. Tem uma súmula vinculante do STF que proíbe algemar preso. Já vi processo ser anulado porque o preso foi algemado. E agora o cidadão de bem não pode trabalhar e ainda corre o risco de ser preso?”— questionou.
Para o magistrado, a Constituição do Brasil está sendo rasgada e governadores, como João Doria, “estão adotando um projeto de poder que está esfacelando nossa República”
“A Constituição tem sido desrespeitada, inclusive pelo governador de São Paulo, que veio falar que o Bolsonaro não pode governar por decreto de lei. Ele [João Doria] só está governando por decreto, o decreto dele está valendo mais do que a Constituição”, afirma. “Infelizmente, o governador de São Paulo e outros governadores estão adotando um projeto de poder que está esfacelando nossa República, nossa economia, nosso país. É uma irresponsabilidade, uma atitude de lesa pátria mesmo”— avalia Sartori.
Segundo o jurista, o endurecimento das medidas de isolamento social fere os fundamentos previstos no artigo 1º, inciso IV, da Constituição, que garantem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
“O que está acontecendo nesse país está exigindo uma operação do artigo 142 da Constituição Federal. Não é, de jeito nenhum, intervenção militar. Mas o presidente precisa garantir a lei e a ordem e chamar as Forças Armadas porque isso aqui está uma bagunça” — diz.
Ao falar sobre a prisão de pessoas por criticarem ministros do STF, Ivan Sartori afirmou que nós estamos cada vez mais numa ditadura de esquerda.
“O sujeito tem o direito de dizer. Eu posso não concordar. Eu não concordo com fechamento do Congresso, fechamento do STF. Ninguém concorda. Agora é livre manifestação de pensamento. Isso é uma democracia. Aliás, não é mais. Aqui nós estamos numa ditadura. Uma perfeita ditadura em que a esquerda está tomando conta do país e nós não estamos abrindo os olhos” — declarou o desembargador.
Entrevista de Ivan Sartori: https://www.youtube.com/watch?v=nZBTVeUIIXM&ab_channel=AquinaBand
Entrevista de Ivan Sartori continuação: https://youtu.be/Xunqquz8d1Y