admin Alegando propaganda antecipada na disputa à presidência da República, o Movimento Brasil Livre (MBL) voltou a acionar a Justiça por conta da prática. Desta vez, o alvo do processo é a cantora Manu Gavassi, que sinalizou, no decorrer de um show realizado no sábado (23) em Natal, apoio à candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação é assinada pelo vereador paulista Rubinho Nunes e pela coordenadora do MBL, Amanda Vettorazzo. Na peça, o MBL alega que Lula foi “diretamente beneficiado em showmício disfarçado de evento cultural”, no qual a artista é acusada de “realizar e incentivar flagrante ato de propaganda eleitoral antecipada e irregular”.
Outrossim, o movimenta baseia a ação no artigo 40-B da Lei das Eleições. O artigo defende que “a representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável”.
Ademais, outra suposta irregularidade denunciada pelo MBL diz respeito à atividade da cantora nas redes sociais. “Ao marcar o representado Lula em sua publicação no Instagram, o PT torna inegável que o candidato tem ciência da propaganda eleitoral antecipada e irregular que o beneficia, sendo certo, ainda, que a repercussão da campanha eleitoral antecipada realizada através de showmício foi bastante significativa, sendo divulgada até mesmo na imprensa e na internet, obtendo milhares de visualizações”.
Por conta disso, os responsáveis pelo processo solicitaram a exclusão das postagem e a condenação de Lula e Gavassi ao pagamento de multas previstas na legislação eleitoral.
