admin Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tentou se explicar acerca do voto que concedeu no julgamento que anulou as provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtidas pela Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, o ato da corte não trata-se de uma “absolvição” do petista, mas de uma “correção” de questões “meramente processuais”.
“O que o tribunal está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento” — disse o ministro.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, “a suspeição de Moro” é um assunto resolvido e nenhum reviravolta deve ocorrer na decisão tomada pela Suprema Corte.
“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018 no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada. (O relator da Lava Jato, Edson Fachin, no entanto, vai levar a discussão para o plenário na próxima semana)” — disse.
Durante a entrevista, Gilmar Mendes ainda aproveitou o momento para fazer um paralelo entre os supostos erros cometidos por Sérgio Moro, que atuou na Vara Federal de Curitiba, com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, responsável pela Lava Jato no estado fluminense.
“De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na Sétima Vara de do Rio de Janeiro. Em que aparece um super advogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da Polícia Federal), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção” — afirmou.
