novembro 12, 2024

Gilmar vence, Cármen Lúcia muda voto e Moro é suspenso em processo envolvendo Lula

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (23), a suspensão de Sérgio Moro no caso do Triplex no Guarujá envolvendo o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, chefão do PT.

Com a suspeição de Moro aprovada pela Segunda Turma do STF, todos os atos do ex-juiz da Lava Jato nos processos de Lula são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depoimentos, são anuladas.

As condenações do líder petista já tinha sido anuladas por uma decisão proferida monocraticamente pelo ministro Edson Fachin. Não obstante, a decisão de hoje pode vir a ser usada como precedente para que outros condenados no âmbito da Lava Jato possam também terem seus processos anulados.

Votaram favorável ao petista os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Essa última mudou de posição, o que foi importantíssimo para vitória de Lula. Foram votos vencidos os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes.

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