dezembro 13, 2024

Indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça foi aleito nesta quinta-feira (17) para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada de maneira simbólica pelo plenário do Supremo. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral, deixando a vaga aberta para André, integrante do STF que ainda não passou pelo tribunal eleitoral.

A partir de agora, Mendonça irá acumular as atividades no TSE com as do STF. Ademais, ele também atuará nos casos em que titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

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Vale ressaltar que o TSE é formado por 7 ministros, sendo 3 do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, indicados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são ocupadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, André Mendonça tomou posse como ministro após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio de Mello.

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