admin Durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição de cultos e missas presenciais, o ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção do fechamento dos templos religiosos por ordens impostas pelos governadores e prefeitos durante a pandemia.
Não obstante, durante o seu voto, o ministro foi ainda mais longe e disse que a pandemia no país não está pior porque o STF deu autonomia para os estados e municípios decretar medidas restritivas.
“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E esse é um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes parece que o poço não tem fundo” — afirmou o magistrado.
Gilmar Mendes ainda alfinetou, de forma mais direta, o Governo Federal.
“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do Governo Federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”.
