novembro 22, 2024

Juíza é punida após fazer postagens próBolsonaro e contra o STF

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), de suas atribuições na Corte.

A decisão foi embasada em denúncia do Partido dos Trabalhadores, de 2019, contra os posicionamentos da magistrada, nas redes sociais, pró-Bolsonaro.

De acordo com CNJ, o documento apresentado pelo partido mostra “diversas postagens da juíza em seu perfil nas redes sociais que trazem críticas a políticos, autoridades e membros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A relatora e corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou que as condutas da juíza afrontam a Constituição Federal de 1988 e o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Ela ressaltou que é esperado um comportamento exemplar de cidadania de membros do Poder Judiciário e “que a sua atuação transmita confiança para a sociedade”.

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