admin Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aventou suspeitas acerca das intenções da Suprema Corte com relação à recuperação dos direitos políticos do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Em debate nesta terça-feira (19), o magistrado sugeriu que a Corte “ressuscitou” o petista politicamente com intenção de brecar o atual presidente, Jair Bolsonaro.
“Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, disse o ex-juiz do STF.
Vale ressalta que Lula teve seus direitos políticos reavidos quando o ministro Luiz Edson Fachin decidiu anular as condenações referentes aos casos do tríplex, do Guarujá, e do sítio de Atibaia. O magistrado não julgou se Lula era inocente ou culpado, apenas considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não possuía a competência necessária para tratar dos casos.
Caso Daniel Silveira
Ademais, Mello considerou que a ação movida contra o deputado Daniel Silveira é “algo muito sério” ao levar em conta o direito à imunidade parlamentar. Silveira, que estava preso por criticar o STF, está usando tornozeleira eletrônica como medida cautelar definida pela Corte.
