admin Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações acerca dos desmatamentos anuais da Floresta Amazônica.
A decisão da ministra da Suprema Corte foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ingressada pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla acusa o governo de omissão no combate ao desmatamento.
Segundo a assessoria do STF, A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão vista dos autos após as manifestações de Bolsonaro e Salles.
Fonte: Consultor Jurídico
