admin Nesta quarta-feira (12), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) mais uma notícia-crime contra o Chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro. O processo foi impetrado pelo partido de Ciro Gomes, PDT.
Na ação, o Partido Democrata Trabalhista acusa o mandatário de crimes contra a vida por conta da “excessiva difusão” da cloroquina como tratamento contra o novo vírus. Para a legenda, Bolsonaro praticou crimes “ao fazer propaganda massiva de que a cloroquina é medida infalível para promover a cura da covid-19”.
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Em seu despacho, a ministra da Suprema Corte escreveu à PGR:
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”.
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De agora em diante, ficará à cargo de Augusto Aras, o Procurador-Geral da República, se manifestar acerca da ação. Ele pode arquivar a denúncia ou recomendar o STF a abrir uma apuração.
