novembro 24, 2024

Nunes Marques “ignora” Fux e coloca decisão que devolveu mandato a aliado de Bolsonaro na pauta da 2ª Turma

Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por colocar na pauta da Segunda Turma, nesta terça-feira (7), a determinação dada por ele próprio para restabelecer o mandato do deputado estadual Fernando Francischini – aliado de Bolsonaro. O político foi cassado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas em 2018.

Com o movimento de Nunes Marques, uma ocasião inusitada foi criada na Corte. Isso se dá por consequência do ministro Luix Fux, atual presidente do STF, já ter convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça-feira (6), para o julgamento do caso.

Posteriormente a Nunes Marques ter suspendido a ordem do TSE e devolver o mandato à Francischini, demais magistrados o procuraram para que o tema fosse encaminhado ao plenário, onde teriam chances de derrubar a decisão.

Relator do caso, Nunes Marques discordou, porém, indicou a possibilidade de o processo ser apreciado pela Segunda Turma do STF, o que, enfim, ocorreu nesta segunda.

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Caso a decisão do plenário prevaleça, a tendência é que a decisão de Kassio seja derrubada, de acordo com informações que circulam na imprensa.

Com a informação: AE

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