admin O Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) do Brasil, encaminhou uma representação ao PGR Augusto Aras, solicitando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e venha a responder criminalmente por “péssima gestão” na pandemia do novo coronavírus.
A entidade alega que o Chefe de Estado cometeu os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.
Você pode se interessar: Ator Bruno Gagliasso, da Globo, para Bolsonaro: “Se toca! Não tem mais ninguém com você!”
Em texto com a data desta terça-feira (23), o órgão de advogados listou as atitudes e posturas do mandatário no decorrer da pandemia, e mencionou “incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19 e a posição contrária ao isolamento social”.
Ademais, o crime de prevaricação atribuído ao presidente se dá por conta da “evidente a gestão criminosa da crise sanitária” causada pela Covid-19.
Leia também: Joice Hasselmann: ‘Se a eleição ficar entre Bolsonaro e Lula, eu vou embora do país’
Por fim, a ação argumenta ainda que elementos que caracterizam a prevaricação – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” – podem ser observados na “péssima gestão” do governo na compra das vacinas “em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros”.
Com a informação: Estadão
