admin Nesta quinta-feira (21), usando de prerrogativas constitucionais, o presidente Jair Bolsonaro concedeu um “indulto individual” ao deputado federal Daniel Silveira. No dia anterior (20), o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, como também multado em R$ 200 mil e seus direitos políticos cassados. Com a decisão de Bolsonaro, na prática, Silveira foi perdoado de todas essas sanções.
A medida tomada pelo presidente caiu como uma bomba no meio político. Enquanto a base governista vibrou com a decisão do mandatário, a oposição ficou extremamente irritada e passou a acusá-lo de “golpe”.
Confira algumas declarações de oposicionistas:
Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 21, 2022
Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso.
— Ciro Gomes (@cirogomes) April 21, 2022
Bolsonaro não concedeu graça ao Daniel Silveira.Bolsonaro deu um golpe.
Ainda que haja previsão constitucional – até por não ter o trânsito em julgado da decisão do STF – a medida do presidente é uma afronta à democracia.
— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) April 21, 2022
O indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, publicado um dia depois do julgamento do STF, é uma afronta ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito. Mais uma vez o presidente usa o cargo para estimular a violência e a apologia ao golpe.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 21, 2022
Hoje foi apenas um pré-datado do Golpe q o presidente, generais e milícia arquitetam. Realmente foi uma escolha muito difícil
— xico sá (@xicosa) April 21, 2022
Perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira é um golpe contra a democracia, o Estado de Direito e a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal.
Não podemos aceitar esse tipo de afronta como algo natural.
— Erika Kokay (@erikakokay) April 21, 2022
