dezembro 12, 2024

PT entra com ação no TSE para tentar remover outdoor com críticas contra Lula: “Nós aqui odiamos este com comunista”

O Partido dos Trabalhadores (PT) resolveu ingressar com três representações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indagando a instalação de outdoors com críticas em direção ao ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, em Minas Gerais, Mato Grosso e Maranhão. Na visão do partido, tal prática se configura como propaganda eleitoral antecipada.

Uma das placas foi posta na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, com a frase: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora, maldito”. Já na em Rondonópolis (MT), o termo usado é de bandido, e em Imperatriz (MA), Lula é chamado de ‘traidor da pátria’.

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Em sua argumentação, a PT alega:

“Pela leitura dos outdoors, identificam-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Luiz Inácio Lula da Silva seria “ladrão”, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública”

“O teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como “ladrão” e “maldito”. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia”, diz a representação do partido.

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Ademais, além da remoção das placas, a sigla ainda solicita que o TSE multe os responsáveis em até R$ 25 mi. O caso agora está nas mãos da ministra Cármen Lúcia.

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