admin Após a decisão do monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (8) determinou que o senado instaure uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), para apurar a conduta do governo federal na pandemia, o senador Carlos Viana (PSD) se posicionou favoravelmente a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Na opinião do parlamentar, a função das autoridades é de “ajudar o país a vencer este difícil momento, e não de deliberar medidas que façam o pior”.
Em uma entrevista concedida à Jovem Pan, o senador declarou:
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“Sou a favor que essa decisão do ministro Barroso seja alvo de uma investigação pelo Senado, que nós questionemos a Casa se, de fato, ela tem vigência legal”.
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Ademais, Viana afirmou que caso a Casa Legislativa conclua que a decisão de Barroso não possuí embasamento constitucional, este é o momento para pautar uma ação de impedimento.
Por fim, o parlamentar disse que são várias as vezes em que a Suprema Corte tem adotado decisões fora do que a CF permite e, sendo assim, forma-se a necessidade que se corra atrás da retomada do equilíbrio constitucional.
