admin O senador Lasiear Martins, do partido Podemos, realizou um discurso no Congresso Nacional nesta terça-feira (13), e sugeriu que a Casa votasse em caráter de emergência a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que encerraria com a vitalidade dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudar a maneira com que estes são indicados.
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No ensejo, Martins asseverou:
“Esta oportunidade em que tanto se fala de juízo de conveniência e oportunidade, que existe aqui no Senado, desde abril de 2015, uma PEC que pretende mudar o sistema de indicação dos ministros do Supremo, a PEC 35, de 2015. Espero que V. Exa., na conduta que tem adotado, cheia de méritos, tão logo seja possível, traga à pauta do Plenário remoto, uma vez que não estamos tendo reuniões das comissões”.
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Ademais, ele prosseguiu explicando mais acerca da PEC 35, de autoria dele:
“A PEC 35, de minha autoria, propõe a mudança da sistemática de indicação dos ministros do Supremo. Não mais o sistema de hoje absolutista do Presidente da República e de todos os últimos Presidentes da República, que indicam os ministros conforme conveniências, simpatias, amizades e afinidades políticas e ideológicas, o que tem redundado naquilo que hoje temos: o Supremo Tribunal Federal desprestigiado, criticado como nunca na sua história”.
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