admin No decorrer de uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, presidente da comissão, foi indagado acerca dos motivos que o fazem se recusar a marcar a sabatina do indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Senador Álvaro Dias questionou se Alcolumbre pretendia marcar uma data e apontou: “Parece-me que há um dever a ser cumprido pelo Senado Federal, especialmente pela Comissão de Constituição e Justiça, e nós não podemos ser responsabilizados por um eventual impasse que venha a ocorrer no Supremo, com um empate de cinco a cinco, em determinadas circunstâncias. Presidente, acho que isso é do nosso dever. Independentemente da posição de cada um, favorável ou contrária à indicação, eu acho que a sabatina é do nosso dever”.
De forma rápida, vários outros senadores subscreveram o requerimento do senador Álvaro Dias, solicitando a Davi que faça valer a sua obrigação e dê uma data para a sabatina.
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O senador Alessandro Vieira, então, propôs uma questão de ordem, esclarecendo que era para que Alcolumbre fosse obrigado a declinar seus motivos. Vieira disse: “Sr. Presidente, na linha do já exposto, mas no formato de questão de ordem, para que V. Exa. seja compelido a responder, eu solicito que V. Exa. expresse para esta Comissão e para o Brasil quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado. Faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação, não cabe ao Senado negociar nomes para a indicação”.
