admin Segundo revelações realizadas pela imprensa na manhã desta sexta-feira (06), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares da Câmara dos Deputados estão temerosos do presidente da República esticar ainda mais a corda em sua disputa com o judiciário. O receio é que tal situação gere um impasse que resulte no envolvimento dos militares diretamente na cena política.
Nos bastidores, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estariam trabalhando para acalmar os ânimos exaltados entre o Planalto e o STF.
A mudança inesperada que Bolsonaro fez na advocacia-geral da União, retirando André Mendonça do cargo para colocar Bruno Bianco no lugar, acendeu o sinal amarelo.
De acordo com a Folha, essa mudança está sendo vista por alguns setores como um sinal de que o presidente pode efetivar sua mais recente ameaça, feita a assessores: a de descumprir decisões judiciais, algo até então inimaginável. Jamais um presidente descumpriu uma ordem da Justiça desde a redemocratização.
Indicado à Suprema Corte por Bolsonaro e buscando a aprovação de seu nome pelo Senado Federal, André Mendonça estaria fora desse embate entre o Planalto e o STF. No entanto, o novo AGU, que integrou a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia, não teria esse problema.
Diante do descumprimento de uma decisão emanada do Judiciário, a alternativa seria intimar o presidente. Na eventualidade dele se recusar a receber a intimação e siga sem cumprir a ordem, desmoralizaria a Justiça: poucas medidas poderiam ser tomadas contra o mandatário.
Se Bolsonaro fosse um cidadão normal, poderia até ser detido pelo crime de desobediência, que tem pena de 15 dias a seis meses de prisão, e multa.
Mas, sendo presidente, ele sequer pode ser processado sem a autorização da Câmara dos Deputados.
De acordo com o artigo 86 da Constituição, o presidente do país não pode ser preso “enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns”.
O impasse acabaria por envolver os três poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, que teria que decidir entre autorizar um processo contra Bolsonaro ou desmoralizar o STF.
Auxiliares do próprio presidente têm manifestado o temor de que, diante desse cenário de radicalização e impasse, ele estimule os militares a atuarem mais diretamente, voltando a fazer manifestações políticas e ameaças indiretas contra a democracia para protegê-lo.
Com o apoio dos militares, Bolsonaro poderia levar adiante a sua ameaça de tentar impedir as eleições, levando o país a uma situação de caos institucional.
Fonte: Folha
