setembro 20, 2024

STF: Ministro Roberto Barroso faz críticas a decisão de Nunes Marques sobre missas e cultos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, assim como outros membros da Suprema Corte, externou seu sentimento contrário a decisão monocrática de seu colega, Nunes Marques, que liberou as celebrações religiosas presenciais no decorrer da pandemia. Na ocasião, Barroso lamentou o fato de Kassio ter tomado a decisão sozinho.

Entrevistado pelo UOL, Barroso afirmou que o assunto não era algo urgente que precisasse ser decidido de maneira monocrática. Kassio Nunes decidiu pela liberação no sábado (3).

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“Uma decisão com uma repercussão grande como essa, deve ser tomada colegiadamente (…) O Tribunal deve falar a uma só voz. Só uma situação verdadeiramente emergencial, que não possa aguardar 24 horas, é que eu consideraria uma decisão monocrática”, afirmou.

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No meio dessa polêmica, na segunda-feira (5), em resposta a Nunes Marques, Gilmar Mendes decidiu por proibir missas e cultos no estado de São Paulo. Ademais, Gilmar encaminhou o tema para ser analisado no plenário da Suprema Corte, o que irá acontecer ainda nesta quarta-feira (7).

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