A deputada federal Carla Zambelli, aliada de primeira ordem do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para confrontar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual determinou que bolsonaristas e alguns veículos de mídia apagassem conteúdos que relacionam o PT ao PCC. O ministro considerou os conteúdos como “falso”.
.”Alexandre de Moraes, por que posts que mostram a ligação do PT com o PCC o incomodaram tanto? Algum colega seu ficou chateado?”, escreveu a parlamentar.
.@alexandre, por que posts que mostram a ligação do PT com o PCC o incomodaram tanto?
Algum colega seu ficou chateado?
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) July 18, 2022
A decisão do magistrado foi proferida nesta segunda-feira (18) e atinge pessoas como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, assim como a própria Carla Zambelli. Moraes ainda estabeleceu uma multa de R$ 10 mil na eventualidade da decisão ser descumprida.
Em sua decisão, Moraes disse que “a liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio ou fake news”.
“A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores antes e durante o período de propaganda eleitoral”, escreveu.
“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, acrescentou.