novembro 23, 2024

André Mendonça é o mais novo presidente da Segunda Turma do STF

Nesta terça-feira (28), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito presidente da Segunda Turma da Corte. A informação foi relatada inicialmente pela Agência Brasil.

A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, Mendonça assumirá o comando do colegiado. 

De acordo com a agência, a eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato. 

Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.

“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, disse.

Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

André Mendonça tomou posse no STF em dezembro de 2021. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

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