admin O presidente Jair Bolsonaro revelou na manhã desta segunda-feira (09) que vai enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir as redes sociais de deletarem conteúdos nas plataformas sem ordem judicial.
“É decisão minha, nesta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento. Mais ou menos nos seguintes termos, baseado em dispositivo do artigo 5º da Constituição, sobre as garantias e direitos individuais” — disse o presidente, em entrevista a Brado Rádio.
O chefe do Executivo destacou que a medida tem como principal objetivo proteger a liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros.
“Um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final. E caso contrário, vai acontecer exatamente o que vimos nos Estados Unidos. Onde quem apoiava o [ex-presidente Donald] Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento” — acrescentou o presidente.
