admin Na tarde desta quinta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, divergiu de Gilmar Mendes e votou pela liberação de cultos e missas presenciais no decorrer da pandemia.
O magistrado reconheceu a gravidade da pandemia, no entanto, ele chamou atenção para o que considerou uma crise de violação dos direitos fundamentais. Para Nunes Marques, qualquer indivíduo que alerte para esse fato é acusado de “negacionismo e outros ‘ismos’”.
“É preciso a flexibilização de alguns direitos. O que não me parece lícito é restringir um direito constitucional. É necessário, mesmo em tempos pandêmicos, que alguns serviços continuem funcionando” — disse o ministro.
“Liberdade de culto tem previsão constitucional expressa. É inviolável a liberdade de crença, proteção de locais de culto e suas liturgias” — completou.
“Daí não se cede a municípios e estados agirem com extravasamento das leis. Não significa que todos podem fazer tudo. Vira bagunça, vira anarquia. Não é possível que os municípios se tornem repúblicas autônomas dentro do próprio País, não permitindo a entrada de serviços essenciais” — explanou o magistrado.
Nunes Marques também ressaltou que, mesmo antes de sua decisão que liberou as atividades religiosas presenciais, a imensa maioria das capitais brasileiras já tinham permitido a abertura dos templos religiosos.
“75% das capitais e 85% dos estados já permitiam a realização de cultos e missas presenciais. Seriam esses governadores e prefeitos também negacionistas?” — indagou.
O ministro do STF ainda defendeu que “a única porta aberta para atender as angústias das pessoas na pandemia são as igrejas”. “Quando tudo falha, é nas igrejas que as pessoas encontram apoio para seguir vivendo. Não são nos cultos e missas que estão aumentando as contaminações”, disse Nunes Marques ao se referir à realização de festas sem que as pessoas usem máscaras e respeitem o distanciamento.
