setembro 20, 2024

Marco Aurélio Mello, do STF, afirma que a Câmara “tem que tocar” impeachment do presidente Bolsonaro

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Câmara dos Deputados “tem que tocar” os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Na opinião do decano da Suprema Corte, somente se as denúncias forem classificadas como improcedentes é que as ações devem ser arquivadas.

“Observada a organicidade, [a Câmara] tem que tocar [pra frente] as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva. Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro (os deputados federais) decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado”, declarou ele.

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A fala foi dada no decorrer de uma entrevista que o ministro concedeu à jornalista Rachel Sheherazade, do site Metrópoles. No diálogo, embora dele defender que as ações sejam analisadas, Mello analisou que o afastamento do Chefe de Estado poderia gerar danos ao Brasil e que a repercussão internacional de um impedimento seria “péssima”.

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“Não avançamos culturalmente quando retiramos do poder um presidente da República. A repercussão internacional é péssima. Agora, evidentemente, há de se submeter o pedido ao colegiado. É a organicidade do nosso direito. Mas o presidente foi eleito com 47 milhões [na realidade, foram 57 milhões] de votos. Foi uma opção!”, afirmou.

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