admin O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, afirmou durante um entrevista coletiva que não existe cenário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC, como deseja a oposição. O senador Randolfe Rodrigues prometeu recorrer à COrte caso o presidente da Casa não faça a leitura do requerimento em plenário nesta quarta-feira (6).
Pacheco relembrou a CPI da Covid, no ano passado, que sofreu a intervenção da Corte, mas em um contexto excepcional.
“Na CPI da Covid, o fato de a presidência do Senado não ler o requerimento se dava em razão do momento excepcional, da paralisação inclusive do funcionamento do Senado, e morriam àquela altura no Brasil mais de 4 mil irmãos brasileiros – nós entendemos que não era o momento de fazer a leitura da CPI. O Supremo Tribunal Federal entendeu de modo diverso e instou a presidência do Senado Federal a fazer a leitura do requerimento e consequentemente instalar a CPI”, disse.
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Pacheco, que já decidiu por abrir a CPI do Ministério da Educação, garantiu que o requerimento será lido, sendo esse o “papel da presidência”.
“Neste momento, não temos uma situação de excepcionalidade. O requerimento será lido, ou seja, o papel da presidência será cumprido, com a leitura do requerimento. Os blocos e partidos políticos serão instados por meio de seus líderes a fazerem as indicações dos membros. Mas há um acordo da maioria de líderes de que a instalação, a partir da indicação desses membros, se dará em um momento oportuno”, acrescentou.
Existe a expectativa de que o requerimento seja lido ainda hoje, como é de desejo de Randolfe.
