admin No decorrer de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, Mara Rocha, deputada federal, falou acerca de uma recente declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que declarou que o Brasil vive na prática um regime de semipresidencialismo, no qual a Suprema Corte atuaria como poder moderador.
A parlamentar, por sua vez, reagiu à fala do magistrado e afirmou: “o grande perigo da tirania não é necessariamente o tirano, mas aqueles que o elogiam de forma cega”.
A congressista mencionou a frase do ministro Dias Toffoli, e assestou: “Essas foram as palavras do Ministro Dias Tóffoli. Curiosamente, Presidente, o mesmo Dias Toffoli, em junho de 2020, afirmou que as Forças Armadas não são o Poder Moderador. Mas, hoje, ele defende que esse papel seja do órgão ao qual ele pertence”.
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Ademais, Rocha indagou se o magistrado crê ser um poder acima dos outros, ressaltando que o poder moderados foi idealizado dessa forma por Benjamin Constant. Ela questionou: “Será este mesmo, Presidente, o desejo, o objetivo do Ministro Dias Toffoli, estar acima desta Casa, estar acima do Senado, de qualquer outro Poder? Não é isso que a Constituição fala”.
A deputada explicou: “Não há dentre os papéis previstos para o STF qualquer possibilidade daquele órgão de estar acima de qualquer Poder, pois o Brasil é uma democracia representativa. E essa representatividade, Presidente, é concedida pelo voto em eleições diretas, universais e eleições periódicas. Mas, objetivamente, parece que o Ministro apenas rasga essa fantasia, pois ultimamente o STF tem agido, sim, Presidente, como um Poder tirânico, supremo, apesar de não ter recebido qualquer voto para tal. É um tribunal que interfere em todos os assuntos. Em todos os assuntos, o STF tem interferido”.
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